19 resultados encontrados para 1003827 93.2021.8.26.0348 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1592 comparecimento à perícia designada conforme fl. 75, nos termos da r. Decisão de fl. 76. - ADV: ANDREA GOMES MUNIZ (OAB 263798/SP) Processo 1003528-53.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.M.S. - M.Y.P.M. Intimadas as partes para comparecimento à perícia designada c
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1986 mais o valor integral do imóvel e os veículos. Defiro a isenção de metade das custas processuais. Os documentos apresentados não condizem com a situação de indivíduo pobre na forma da lei, visto que, diante dos documentos (fls. 99/108), sua situação econômica é relativamente estável, ademais, a auto
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1694 Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3606 Processo 1000208-86.2022.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson Ramos Leite - - Maria Aparecida Ramos Leite - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Da inicial se verifica haver pedido para concessão de tutela provisória de
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1709 no ESAJ. 3. ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Em cognição sumária, fixo os alimentos provisórios em favor do alimentando em valor equivalente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional, nas hipóteses de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício. No caso de vínculo empregatício, 30% (trinta po
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2029 descontados 20% (vinte por cento) de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre 13º salário, PLR, bonificações de qualquer espécie, férias, horas extras e verbas rescisórias, excluindo-se as de caráter indenizatório, vale-refeição e alimentação, INSS e FGTS. Por conseguinte, EXTINGO o processo com
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2864 se que o autor logrou êxito em comprovar às fls. 16/19 que a fixação de alimentos a outra filha menor (Laura M. da S.), com descontos em sua folha de pagamento no total de 48% (fls. 24/26), de modo que, de rigor seja o valor do pensionamento ajustado às suas condições financiaras em prestigio ao binô
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1835 Processo 1003359-32.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Evidência - R.B.M.F. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BRUNA ARAUJO CAPUCHO (OAB 368535/SP) Processo 1003513-50.2021.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.B.S. - - R.B.S. - -