Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1851 BRAGA LIMA (OAB 222617/SP) Processo 0003460-72.2022.8.26.0309 (processo principal 1007958-15.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Regime de Bens Entre os Cônjuges - S.A.C. - L.A.S. - Vistos. Emende a exequente a petição inicial, a fim de corretamente se qualificar e indicar seu endereço, procedendo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1300 GUSTAVO HIPÓLITO PROENÇA (OAB 300336/SP) Processo 1023019-03.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M.C.B.B. - - A.B. e outro - T.S.P. - Vistos. Cota do MP de fls. 198: ciente. O relatório do Conselho Tutelar, que acompanha o núcleo familiar desde o ano de 2013,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 995 vigentes:”É recebida somente no efeito devolutivo, produzindo efeitos desde logo, a apelação da sentença condenatória proferida em ação de alimentos, que seja para fixá-los, diminuí-los ou majorá-los. A sentença que exonera o devedor da prestação alimentícia não é condenatória, mas desconstituti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1160 às fls. 130, não se sustentando suas alegações de que não fora intimada com as advertências do dispositivo legal, sobretudo porque a consolidação do débito determinado às fls. 101/103 transitara em julgado. Oportuno, ainda, salientar que o bloqueio Renajud determinado às fls. 114 não se confunde co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1021 Descabem custas em face da gratuidade processual concedida em favor das partes.Oficie-se para a cessação dos descontos. Após transitado em julgado, arquivem-se. P. R. I. - ADV: JOÃO PAULO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 261652/SP) Processo 1000860-71.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer