Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 PROCESSO :1003831-86.2015.8.26.0269 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : A.L. ADVOGADO : 116621/SP - Edemir de Jesus Santos REQDO : R.L. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1003832-71.2015.8.26.0269 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Fabio Alexandre Dutra ADVOGADO : 174993/SP - Fabiana Andréa Tozzi REQDO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2054 190 do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Embu-Guacu, aos 29

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2044 190 Serviço Registral de Imóveis de Itapetininga/SP , alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expedese o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 30 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articula

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2025 142 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I do CPC, para decretar a interdição de DELEON ANTONIO MOREIRA LEITE, portador do CPF nº 347.088.198-70 e RG nº 42.491.397-5, certidão de nascimento registrada sob n° 115220 01 55 1987 1 00036 091 0024516-41, declarando-o incapaz para reger os atos da vida c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 227 finalmente, que, por se tratar de documento assinado digitalmente, o alvará poderá ser impresso pela interessada através do sistema informatizado, ficando dispensada a sua emissão pela serventia judicial. Int. - ADV: SILENE REGINA SGARBI (OAB 106802/SP), ANA PAULA RUIVO (OAB 256232/SP) Processo 1001871-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 283 verbas rescisórias de contrato de trabalho e horas extras, excluindo-se adicionais (noturno, insalubridade e periculosidade), participação nos lucros, prêmios, remunerações não habituais e FGTS (inclusive de verbas rescisórias) com vencimento no mesmo dia de seu pagamento, a título de pensão aliment�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 452 Convênio OAB/DPE. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Isento de custas, em virtude da gratuidade judiciária concedida. P.R.I. - ADV: LUIZ ROBERTO TADEU NERI (OAB 72351/SP) Processo 1003723-57.2015.8.26.0269 - Divó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 223 objetivamente, de acordo com o artigo 1.583 do Código Civil, aptidão para propiciar à criança ou ao adolescente afeto nas relações com o genitor e o grupo familiar, saúde, segurança e educação. Em qualquer hipótese, a guarda sempre terá natureza jurídica de medida protetiva, destinada a regulari