Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1751 ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), DÉBORA LEWIS BRANDÃO (OAB 212739/SP) Processo 1002889-40.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Porto Seguro - Vistos.Cite-se a executada para pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1997 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - JOSÉ GILSON DA SILVA - Fls. 148/151: Vista às partes dos documentos juntados. - ADV: RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA (OAB 129628/SP) Processo 0012102-19.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1428 serviços Fornecimento de água Vínculo obrigacional que se estabelece entre a concessionária do serviço público e o consumidor Não caracterização de obrigação ‘propter rem’ Impossibilidade de o débito correspondente ao fornecimento do líquidos ser cobrado do proprietário do imóvel, se não fo