Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3820 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003833-20.2020.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thiago Santos Gois ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003834-05.2020.8.26.0483 CLASSE :PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4490 devendo o credor se manifestar em 15 dias, Na inércia, arquive-se o feito, tornando sem efeito as DIRPF eventualmente juntadas. 3. Sempre que cumprir à parte exequente falar nos autos ou praticar algum ato e se mantiver na inércia, aguarde-se por 30 dias eventual provocação. Decorrido tal prazo e nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3751 executada nestes autos. Requeira a exequente o mais que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Sempre que cumprir à parte exequente falar nos autos ou praticar algum ato e se mantiver na inércia, aguarde-se por 30 dias eventual provocação. Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4507 Processo 1500703-91.2022.8.26.0483 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCIANA APARECIDA DOS PASSOS - Intime-se a defensora constituída para que apresente defesa preliminar no prazo de 10 dia. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4451 de 30 dias. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Havendo recurso, vista à parte contrária para contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal competente com nossas homenagens. P.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), BRENNO PAIONE LOUZADA (OAB 303400/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4151 sistema SAJ. 2- Aguarde-se por 30 dias, findos os quais, sem requerimentos, arquivem-se os autos. 3- Sem custas, em razão da gratuidade que ora defiro aos interessados. P.I.C. - ADV: HUMBERTO PEDROSA SANTOS (OAB 439777/SP) Processo 1002315-58.2021.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 4226 Processo 1003389-50.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4054 na demonstração da pobreza. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a natureza e objeto discutidos; bem como contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Contudo, antes de indeferir o pedido, convém facultar ao interessado o direito de prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3975 processo), priorizando-se, para tanto, a solução consensual dos conflitos (CPC, arts. 3º, §§ 2º e 3º, 165 ss. e 334). Ocorre que a designação obrigatória da audiência de conciliação prévia em todos os casos, indiscriminadamente, certamente caminhará em sentido oposto ao sobredito ideal, acutila

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5542 ao Juízo por peticionamento eletrônico. 4. Cumpra-se, sob as benesses da gratuidade processual que ora defiro à parte autora. Anote-se e tarjem-se os autos, digitais. 5. Defiro ao autor a gratuidade processual. Anote-se. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB 195642/SP) Processo 1003836-38.2021.8