Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 304 e toda criança deve ser educada no seio da família. Como se faz necessário a manutenção dos vinculos afetivos entre mãe e o infante, bem como os demais membros da família, visando preservar seu melhor interesse, acolho os termos do Parecer Ministerial e, caso os técnicos do SAICA, após consultados, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 280 Processo 0001244-44.2020.8.26.0266 (processo principal 0004944-43.2011.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - G.C. - A.J.S. - Vistos. À presente ação não foi dado andamento pela parte requerente, ainda que instada por sua procuradora e, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 887 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1005837-31.2022.8.26.0266 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.P.A. - Fls. 47: ciência a autora da designação de audiência virtual na plataforma do CEJUSC no dia 07/12/2022 às 13:30hs. - ADV: ADENILSON FONSECA (OAB 413186/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 359 - Pag. 92/93: Fica a parte autora intimada para comparecer nesta vara para retirar a Certidão de Casamento Averbada, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA GABRIELA ARRUDA ROCHA GIZZI (OAB 399621/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASSERINO ALVES (OAB 213898/SP) Processo 1003837-92.2021.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 624 Gaivota - Vistos. Os valores devidos foram depositados pela parte executada, conforme informado pela parte credora. Assim, sendo o adimplemento causa extintiva da execução, JULGO-A EXTINTA, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Inexistente intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 405 autos, obedecendo ao trinômio necessidade/possibilidade/razoabilidade, buscando equilibrar as necessidades do alimentando com as possibilidades do alimentante, conforme determina o art. 1.694 , § 1º do CC e, porque ausentes maiores elementos de convicção, numa análise superficial, DEFIRO a tutela provisór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 407 Jarbas no polo ativo da ação, bem como, no mesmo prazo, deverá regularizar a representação processual. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 329 Fazenda Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Sispumi Sindicato dos Servidores Públ Municipais e Autárquicos de Itanhaém e Mongaguá - Pags.416/445:Nos termos do disposto no art. 1010, parágrafos primeiro e terceiro do Código de Processo Civil, intime-se o(a/s) apelado(a/s) para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 313 cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 493 - Vistos. Trata-se de pedido de desarquivamento e de exclusão da base de dados da polícia e de órgãos públicos das condenações impostas ao requerente que já foram objeto de reabilitação. Contudo, o instituto da reabilitação criminal, conforme constou da decisão de fls. 110, assegura o sigilo da conden