15 resultados encontrados para 1003838 14.2021.8.26.0481 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3890 ação. Extinção mantida. Recurso não provido. (TJ-SP - AC: 10041766920218260066 SP 1004176-69.2021.8.26.0066, Relator: Mary Grün, Data de Julgamento: 12/08/2022, 32ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/08/2022). No caso dos autos, a parte autora foi intimada para comprovar a constitui�
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3907 novos requisitos, outros documentos também passaram a ser de instrução obrigatória pela parte autora, sendo eles: Art. 129-A. (...) II (...) a) comprovante de indeferimento do benefício ou de sua não prorrogação, quando for o caso, pela administração pública; b) comprovante da ocorrência do acidente
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4240 perícia. Providencie a serventia o cadastro da destituição e da nomeação do perito no Portal de Auxiliares da Justiça do TJSP (Comunicado Conjunto 2.191/2016 e Provimento CSM 2.306/2015). Arbitro os honorários periciais da expert em R$ 400,00, nos termos do art. 28, § único, da Resolução 305/2014
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4221 Certifique-se o trânsito em julgado. Caso o acordo tenha sido homologado antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro, integral