Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 PROCESSO :1003841-17.2016.8.26.0457 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Déa Maria Martinewski ADVOGADO : 182289/SP - Rita de Cássia Siqueira Guimarães HERDEIRO : Décio Antonio Martinewski Júnior ADVOGADO : 182289/SP - Rita de Cássia Siqueira Guimarães VARA:3ª VARA PROCESSO :1003842-02.2016.8.26.0457 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3595 Processo 1003114-87.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valdir Francisco Possidonio Junior - Processo 1319/18 Vistos. Por já ter alcançado a maioridade civil (vide fls.11), intime-se o autor a trazer aos autos, no prazo de 30 dias, documentos que comprovem a leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4441 sobre a contestação apresentada às fls.12/24.Pirassununga, 05 de junho de 2017. Eu, _______, José Ivanildo Barbosa da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 3059 DAMASCENO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Diante do exposto, julgo improcedente a presente ação, extinguindo o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 2797 ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 1002601-90.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Thiago Henrique Cellin Prefeitura Municipal de Pirassununga - Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.À réplica.In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3714 análogo, o Supremo Tribunal Federal:”..4. Na hipótese de pretensão de revisão, restabelecimento ou manutenção de benefício anteriormente concedido, considerando que o INSS tem o dever legal de conceder a prestação mais vantajosa possível, o pedido poderá ser formulado diretamente em juízo salvo