Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2667 Processo 1004222-09.2022.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Armazém Central de Acabamentos Ltda. - Edital finalizado. Fica a parte requerente/exequente intimada a proceder ao recolhimento das custas para veiculação na imprensa oficial, no valor de R$ 191,31, no prazo de 05 (cinc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2411 Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1003844-87.2021.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Cicero Alexandre Tavares de Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2565 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.F.L. - - B.W.L. - F.H.L. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo noticiado às fls. 156/159, com o qual anuiu o MP (fl. 189). Em consequência, suspendo a execução com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2464 do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil, uma vez que não há necessidade da produção de outras provas. O pedido é procedente. Como é cediço, a ação deadjudicaçãocompulsóriaé ação pessoal movida pelo promissário-comprador contra o titular da outorga, objetivando a prolação de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2180 embargos foram interpostos no prazo legal. Recebo-os e acolho-os porque a sentença apresentou a omissão alegada. Posto isso, necessário o esclarecimento pretendido, para o fim de dar à sentença a seguinte redação: ...De início, há que se acolher a ilegitimidade de parte da requerida Consult, porque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3133 Processo 1000104-92.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Sirlei Antonio Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvará disponibilizado nos autos - ADV: MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/ SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), FRANCISCO CARVALHO DE AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1895 Processo 1003844-87.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Cicero Alexandre Tavares de Quadros - Vistos. 1.Partes legítimas, com regular representaçãoprocessual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. 2.Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2402 144345/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP) Processo 1002120-87.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Família - M.R.M. - F.M.M. e outro - Vistos. Necessária a realização de exame de DNA. Considerando que as perícias no IMESC estão sendo agendadas em datas distantes e visando a celeridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3073 - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1003023-83.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Irene Delfinoda Silva - Manifeste-se o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2037 acidente a partir da cessação do benefício em 21/05/21, bem como inserir a autora em programa de reabilitação profissional. Respeitada eventual prescrição quinquenal, os atrasados deverão ser pagos em única parcela. Em virtude da sucumbência, condeno o requerido no pagamento de honorários advocat