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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1445 FEDERAL SERGIO NASCIMENTO Julgamento: 16/04/2013 Órgão Julgador: DÉCIMA TURMA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA ESPECIAL REQUISITOS ATIVIDADE QUE PODE SER, POR ANALOGIA, CONSIDERADA PERIGOSA OU INSALUBRE DESNECESSIDADE DA PROVA PERICIAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 1 A aposentadoria especial não deixa d
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 900 Anote-se. 2) Comunique-se esta decisão ao juízo de primeiro grau e para que dê efetivo cumprimento. 3) Intime-se o agravado para que apresente contraminuta no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ) - Páteo do Colégi
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 601 MENDES (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I
TJSP 10/08/2016 - Pág. 1446 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1446 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 1871 (trinta) dias.Tratando-se de processo digital, caso a perita entenda a necessidade da apresentação dos documentos originais para realização do trabalho, deverá fazer requerimento a este Juízo.Concedo o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. Sem prejuízo, no mesmo prazo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1383 no prazo de cinco dias (artigos 357 c.c. 802, do CPC), nos termos da cópia da petição inicial que segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertido do prazo de 05 (cinco) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos te
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1876 Processo 1005080-90.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Pedro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 183/185: ciente. Comprove a parte autora o cumprimento do quanto determinado às fls. 105/106, parte final. Intime-se. - ADV: CRI
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1836 Processo 1001134-86.2014.8.26.0347 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Vitoria Aparecida Artimonte Ramalho - - EDA MARIA ARTIMONTE LEPRE - - MARIA SALETE ARTIMONTE RAMALHO DA COSTA - - FLAMÍNIO JOSÉ ARTIMONTE RAMALHO - - SILVIA MARIA RAMALHO DE ASSUNÇÃO - ANA PAULA ARTIMONTE TARIFA -
TJSP 21/06/2016 - Pág. 1712 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1712 DE REMESSA E RETORNO R$ 107,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Arnor Seraf
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1483 em 24/09/2013, DJe 27/09/2013.) Nesse diapasão, embora o(a) exequente não se enquadre no rol taxativo do art. 5º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, em respeito ao princípio do acesso à Justiça, deverá o(a) exequente providenciar documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira, tais como de