Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2165 Gratificações e Adicionais - Luis Carlos Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, dê-se baixa no requisitório. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: MARINA DE LIMA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2062 Processo 1012829-58.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Waldir Lemes de Almeida SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Dê-se ciência às partes acerca da manifestação do perito de fls. 248/249.Intime-se o perito acerca da concessão de prazo de um mês a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1937 NAKANO (OAB 181100/SP), CAMILA MARIANO LANA (OAB 315830/SP) Processo 1003853-91.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luciano Cardoso de Sousa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2010 ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP) Processo 1003524-16.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Mario Suetada Yamada - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Mario Suetada Yamada o que de direito, em termos de regular prosseguimento do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2199 FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2020 Processo 0002515-31.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4057 Maura Aparecida dos Santos e Cristiana Roberta Batista, com fundamento nos arts. 76, § 4º e 84, parágrafo único, ambos da Lei n. 9.099/95.Determino que a aplicação de pena não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial.Ciência ao Ministério Público.Oficie-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2175 Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Ciência ao MP, se for o caso. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2369 proprietários registrais foram citados (fl. 245 e 469) na pessoa de sua inventariante, Sandra Soares de Souza Schulze e não ofertaram contestação. Pois bem, em processo de desapropriação não surtem os efeitos da revelia, vale dizer, ainda que o expropriado, regularmente citado, não ofereça contestação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1853 Processo 1017434-42.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - Weverton Felipin de Siqueira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Fls. 117/120: Conheço dos Embargos, visto que tempestivos e dou-lhes provimento, ante o erro material. Ante o exposto, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1952 Nascimento - Indefiro a tutela requerida, porque o IPVA é devido, desde o falecimento de sua anterior proprietária, por seus sucessores. Uma vez não encerrado o inventário, responde a inventariante pelo débito, sob pena de se favorecer de eventual procrastinação para o término do inventário (o que parece