20 resultados encontrados para 1003860-16.2015.8.26.0309 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1023934-83.2015.8.26.0053 1031645-67.2015.8.26.0562 1043168-51.2015.8.26.0053 1507910-74.2014.8.26.0014 1026697-68.2015.8.26.0114 1037541-66.2015.8.26.0053 1501779-18.2014.8.26.0068 1544730-92.2014.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 1014634-63.2016.8.26.0053 1025489-63.2015.8.26.0562 1017195-93.2015.8.26.0506 São Paulo, Ano IX - Edição 2131 Reexame Necessári
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 235 1005546-98.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1005546-98.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
TJSP 07/07/2020 - Pág. 1865 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1865 ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 30 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Teixeira (OAB: 319208/SP) - - Av. B
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1181 legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por ex
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 784 Processo 1001588-49.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Jornada de Trabalho - VANESSA PEDRO DE ARRUDA FELISBERTO - - ÉRIKA SALGADO DE BARROS COSTA - - EGILSA FRANCISCA DA SILVA - - MARIANA SAYURI DE OLIVEIRA - - NALIGI FERNANDA FERREIRA - - ERIKA SANCHES GONZALES - - MARIA EDUARDA LOURENÇO - - ELENITA SP
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 932 processual bem como o recolhimento das custas processuais. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP) Processo 1002355-87.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Comércio de Veículos e Motocicletas de Jundiaí Ltda. - FAZENDA DO ESTA
TJSP 28/04/2020 - Pág. 2782 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2782 Paulo - Agravada: Marialice Bellinati da Silva e outros - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SERVIDORES ESTADUAIS RECONHECIMENTO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO EDUCACIONAL (GTE) PEDIDO DE SUSPENSÃO TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE RECURSO
TJSP 19/10/2018 - Pág. 1679 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1679 Nº 1000449-59.2018.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Boituva - Recorrida: Adriana Molitor da Silva Nardi - Interessado: Prefeitura Municipal de Boituva - Recorrente: Juízo Ex Officio -
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1042 Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Castro Meira, j. 12.06.2013.Contudo, não teria sentido na extinção da ação mandamental sem exame de mérito, para que a impetrante fosse remetida às vias ordinárias, em cujos autos também não haveria razão de ser na produção de prova
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 908 Processo 1002626-62.2016.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Cassio Cabrero Cezar - Fazenda do Estado de São Paulo - - Município de Jundiaí - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), J