12 resultados encontrados para 1003864-14.2019.8.26.0309 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 338 1003864-14.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003864-14.2019.8.26.030
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Lohanne Franco Silva Ferreira ADVOGADO : 296090/SP - Paula Natalen Farias de Moraes Muller REQDO : Edmilson Costa VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003856-37.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Spe-19 Nova Cidade Jardim Santa Angela Empreendi
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 606 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003563-30.2017.8.26.0441; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 606 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003563-30.2017.8.26.0441; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran
TJSP 06/08/2020 - Pág. 2913 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2913 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Jose Carlos Alves da Silva (OAB: 199267/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sa
TJSP 10/11/2020 - Pág. 1278 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1278 Nº 1002771-54.2019.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: Maria Inês Mélega - Apelante: Paulo Roberto Mélega - Apelante: Maria Luiza Mélega - Apelado: Estado de São
TJSP 24/09/2020 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2006 Silva Loureiro - Embargte: Elza Flavio Mazon - Embargte: Evelyn Renate Bock do Nascimento - Embargte: Fatima Janete Reis Rodrigues - Embargte: Fatima Lucia Barbosa - Embargte: Francisco de Assis Lucarini - Embargte: Gilberto Tenorio Assunção - Embargte: Gilda Maria de Oliveira Cuba - Embargte: Helena Gomes de Godoi - Embargte
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1342 à sua expressa identificação individual no respectivo receituário médico, independente de alteração de dosagem ou posologia, não autorizada a sua substituição por outra similar, sempre sem prejuízo dos materiais que se fizerem necessários para a sua aplicação. II. Notifique-se a autoridade impetr
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1161 “Clopidogrel”, “Polivitamínico”, “Risperidona” e “Atropina”), bem como o fornecimento dos insumos mencionados na inicial (“fralda geriátrica”, “aspirador de secreção” e “fitas para medição de glicemia”), sob pena de imposição de multa e bloqueio de verbas públicas. Na parte
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1461 acolhidos. Embargos conhecidos e rejeitados” - Embargos de Declaração nº 2047232-81.2017.8.26.0000/50000, 2ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargadora Vera Angrisani, j. 06.06.2017. Se a parte discorda do teor do julgado embargado, o que