19 resultados encontrados para 1003866-06.2015.8.26.0347 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.M. ADVOGADO : 139075/SP - Eliamar Aparecida de Faria Sampaio REQDA : A.C.F. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003855-74.2015.8.26.0347 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO REQTE : Tereza de Carlo Galdino ADVOGADO : 124967/SP - Wagner Anderson Galdino REQDO : Banco Br
seguintes condições: (Incluído pela Lei nº 10.878, de 2004) Regulamento Regulamento a) o trabalhador deverá ser residente em áreas comprovadamente atingidas de Município ou do Distrito Federal em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo Governo Federal; (Incluído pela Lei nº 10.878, de 2004) b) a solicitação de movimentação da conta vinculada será admitida até 90 (noventa) dias após a publicação do ato de reconhecimento, pelo
seguintes condições: (Incluído pela Lei nº 10.878, de 2004) Regulamento Regulamento a) o trabalhador deverá ser residente em áreas comprovadamente atingidas de Município ou do Distrito Federal em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo Governo Federal; (Incluído pela Lei nº 10.878, de 2004) b) a solicitação de movimentação da conta vinculada será admitida até 90 (noventa) dias após a publicação do ato de reconhecimento, pelo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1397 Maffei - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 204/206 e 207/209= Ciente da concessão do efeito suspensivo. Aguardem-se os julgamentos dos agravos interpostos. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), NEI C
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1634 Processo 1001773-07.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.H.S.M. F.M. - Vistos. Ante o resultado da pesquisa realizada à fl. 95, oficie-se apenas a Receita Federal do Brasil para que informe o número do CPF de F.M., filho de J.J.M. e T.L.P.M.. Servirá
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2181 Processo 0005044-65.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1003866-06.2015.8.26.0347) (processo principal 100386606.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Renato Charles Soares de Brito - Vistos. Fls. 201/225: ciência às partes acerca do trânsito
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1580 2016, às 15:30 horas.Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusã
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1700 sobre os ofícios recebidos das empregadoras do autor. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 265744/SP) Processo 1002374-13.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Joel Aparecido Moreira Instituto Nacional
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1620 - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-e o autor se houve a implantação do benefício. ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP) Processo 1002493-03.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Helena Aparecida Lizato Kubica Instituto Nacional
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1495 SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP) Processo 0005035-06.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1006081-18.2016.8.26.0347) (processo principal 100608118.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rosinaldo Nascimento dos Santos - Instituto Nacion