Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 519 Advogada: Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/SP) (Procurador); Apelado: Hesa 88 Investimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Pedro Marino Bicudo (OAB: 222362/SP); Advogada: Carolina Homem de Mello Reinach (OAB: 329050/SP); Advogado: Marcelo Levitinas (OAB: 281611/SP); 1027934-69.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2141 Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 VISTA Nº 0007094-69.2018.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: SERVIÇO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 ADVOGADO : 250203/SP - Vicente Carneiro Aferri REQDO : Diego Fernando de Souza VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003869-57.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Devair Benedito Rodrigues ADVOGADO : 250893/SP - Saulo Sena Mayriques REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1387 1003479-32.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003479-32.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5484 encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manife

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 91 2104232-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001866-43.2019.8.26.0072; Assunto: Improbidade Admini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1288 Inss - Admite-se, pois, o recurso especial interposto às fls. 206-218. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 2 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Tania Maria Ferraz Silveira (OAB: 92771/SP) - Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3255 CONTRIBUINTE. 3) ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DA PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL OBJETO DA TRIBUTAÇÃO PRETENSÃO NÃO APRECIADA PELA INSTÂNCIA ORIGINÁRIA - MATÉRIA QUE NÃO FOI OBJETO DA SENTENÇA RECORRIDA QUE NÃO COMPORTA DISCUSSÃO EM SEDE RECURSAL SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 4) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ACOLHIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1169 à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação (fls. 238/241), nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 180/193) de acordo com o Tema 532/STF. Int. São Paulo, 3 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 396 Urbano; Agravante: Município de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Osmar de Paula Ribeiro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/201