Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 967 AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP) Processo 1000092-64.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Benedito da Silva - Help Franchising Participações Ltda. - - Banco Itau Bmg Consignado S/A - Recurso Adesivo (art. 997 do CPC) de fls. 271/290 : Intimação do apelado HELP FRANCHISIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1310 Processo 0001874-55.2021.8.26.0302 (processo principal 0015509-26.2009.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.A.R.S.C. - Vistos. Pedido de fls. 41: defiro. Adite-se o mandado expedido às fls. 46/47 , dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1100 Processo 1003626-45.2021.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - V.C.L.G. - Trata-se de mandado de segurança em que a impetrante pleiteia a isenção de pagamento do IPVA 2021 sobre seu veículo, insurgindo-se contra as alterações promovidas pela Lei Estadual n. 17.293/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 848 pela Emenda Constitucional nº 66 de 14.07.2010, conforme se vê dos documentos juntados. O Ministério Público, constatando estarem assegurados os direitos do filho menor, se manifestou favoravelmente à homologação às fls. 95. Diante do exposto, converto a presente em ação de divórcio consensual e decr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1306 DE VASCONCELLOS (OAB 212599/SP) Processo 1003694-29.2020.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Mandado de Busca, Apreensão e Citação expedido em carga com o Sr. Oficial de Justiça, aguardando o patrono do autor ou representante legal por este indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1130 do débito, devendo eventual desobrigação, abatimento ou prorrogação de prazo de vencimento advir, necessariamente, de acordo entre ambas as partes envolvidas na negocição. Destaque-se, no atual panorama econômico descrito pela autora, diversas empresas e dentre elas a ré, fornecedora dos bens que a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1276 DE PIERI (OAB 156882/SP) Processo 1002915-40.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Integração Empreendimentos Ltda - Autos com vistas ao exequente: manifeste-se, em 05 dias, em prosseguimento, tendo em vista que o aviso de recebimento de fls. 46/48 retornou negativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1227 já, mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Não há custas finais a serem recolhidas, ante a quitação dentro do prazo para pagamento. Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MIKE STUCIN (OAB 347053/ SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1254 do artigo 1010 do CPC, fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 ( quinze) dias ao recurso de apelação de fls.363/374 interposto pela parte requerida. - ADV: RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB 367103/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1001739-89.2022.8.26.0302 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1166 Processo 1003795-76.2014.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CARLOS HENRIQUE PARISOTTO e outro - Izidoro Baccarin Junior - - CARMEN LÚCIA PIZZO BACCARIN - Fazenda Pública Municipal e outros - Vistos. Petição e documentos de fls. 201/211: Ciência às partes e ao Curador Especial. Após, con