Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2842 Center Comercio e Servico Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (p.u. do artigo 22, da Lei n. 9.099/95) o acordo extrajudicial celebrado entre as partes (fls.34/37). Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias o process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3433 despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MAIKO APARECIDO MIRANDA (OAB 358265/SP) TATUÍ Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ARAUJO CHONG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2667 Processo 1005939-85.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rosana Franco de Almeida Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 184: intime-se o perito para prestar os esclarecimentos solicitados pelo INSS. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3138 32440/SP), IVAN JOSIAS DE MOURA (OAB 247026/SP), CLAUDIA REGINA ARAUJO ROLFSEN (OAB 244934/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP) Processo 0001269-16.2021.8.26.0624 (processo principal 1006042-92.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3291 infringentes via embargos declaratórios. 3. Embargos de declaração rejeitados (STF - EDecl. no Ag. Reg. no AI nº 491.093-7 - SP - Relator Min. Joaquim Barbosa - J. 23.05.2006 - DJU 16.06.2006). (grifos meus). PROCESSUAL CIVIL - Embargos de declaração - Contradição inexistente - Efeito infringente - Emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3345 sedimentado no Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial Representativo da Controvérsia nº 1.401.560/ MT, julgado em 12.02.2014, no sentido de que é necessária a devolução dos valores recebidos a título de tutela antecipada posteriormente revogada, apesar da natureza alimentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3398 ASSIS - Vista às contrarrazões de apelação. Oportunamente, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo, fazendo-se as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: LUCYANA FANTINATTI (OAB 233358/SP), ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP) Processo 1500689-89.2019.8.26.0620 - Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2904 APARECIDO MIRANDA (OAB 358265/SP) Processo 1000360-03.2020.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vladimir Sia - - Dalva Aparecida Sia OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE TAQUARITUBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA João Antonio da Fonseca - - JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA - - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3008 conformar um pedido mediato ou imediato, segundo a técnica processual, nem causa de pedir, não propriamente amplia a referida comunhão de direitos possessórios sobre o imóvel, na razão de 50% para cada um, pelo que de a parte autora enfrentar a questão, como entender de direito, para demonstrar que for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3094 RELAÇÃO Nº 0966/2020 Processo 0001865-34.2020.8.26.0624 (apensado ao processo 1003878-57.2018.8.26.0624) (processo principal 100387857.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Novo Interior Comunicações Ltda - Cláudio dos Santos e outro - No prazo de 05 dias, providencie a parte autor