Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2853 672 PLÁCIDO TRANSPORTES - ME; 2677/13- CRISAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP X SEBASTIÃO OLERIANO DA SILVA. PACOTE 1348/19: NÚMERO AUTOR RÉU: 05/14- MILTON SANTOS ANTONIOLI X RODOPINUS TRANSPORTES LTDA ME; 375/13- SERGIO MARTINS X FARMOCHEM PRODUTOS FARMOQUIMICOS BIOLOGICOS LTDA; 477/13- ADEMAR DA SILVA X SPLEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2931 59 - 1001137-67.2019.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Relator Marcelo Luiz Leano Recte/Recdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Rcrdo/Rcrte: Silvio Aparecido Venceslau - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Advogado: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3108 REQTE : M.J.C.B. ADVOGADO : 256817/SP - André Gustavo Floriano VARA:2ª VARA PROCESSO :1003882-07.2018.8.26.0168 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sival Rigazzo ADVOGADO : 203071/SP - Carlos Roberto da Silva REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3038 e-Saj. Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, o(a) exequente deverá solicitar a expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-Saj, “petição intermediária”, cuja funcionalidade especifica para precatórios está habilitada, tanto para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2930 datas dos respectivos vencimentos, e juros e moratórios a contar da data da citação. Quanto aos consectários legais, consoantes teses firmadas na decisão do RE 870.947 (Rel. Min Luiz Fux), publicada em 20/09/2017, fixo os juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei 9494/97, com a redação dada pela Lei 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4326 em 10/08/2018, com trânsito em julgado em 06/12/2019, revogo a suspensão dos autos e determino o regular prosseguimento do feito. Proceda a z. serventia, livremente, ao sorteio do relator. Na sequência, remetam-se os autos ao relator sorteado. Int. Dracena-SP, . - Magistrado(a) Aline Tabuchi da Silva - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2713 porquanto “Não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas Pessoas Jurídicas de Direito Público” (art. 7º, primeira parte). Prazo 30 dias úteis. Observe a Serventia, no cumprimento desta, o art. 6º da LJF, que díz: “Quanto às citações e intimações, aplicam-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3073 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado nos autos. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3046 RELAÇÃO Nº 0564/2018 Processo 0006441-51.2018.8.26.0168 (processo principal 1000252-40.2018.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Silvio Grando - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da manifestação do exequente (fls. 46), ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2871 Para cálculo utilizando o programa mencionado no item 1, deverá ser escolhido “12% a.a. até 06/2009; 6% a.a até 06/2012 com juros da Poupança. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do disposto no artigo 55 da Lei n° 9.099/95. Não há reexame necessário, conforme o artigo 11 da