12 resultados encontrados para 1003882-29.2019.8.26.0408 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 PROCESSO :0003583-69.2019.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DOMINGOS ARANDA PANDO REQDO : LUIZ MARTINS SANCHES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003880-59.2019.8.26.0408 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : R.C.C. ADVOGADO : 354598/SP - Leda Maria Vida REQDO : M.R.C. VARA:3ª V
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4183 VICTOR GUILHERME COSTACURTA (OAB 372550/SP) Processo 1002818-81.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcio Aparecido Meneghim - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - AD
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2575 Processo 0001092-89.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sérgio Luiz Martini PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 87, depósito judicial, e a concordância do autor manifestada na petição de fls. 90, expeça-se mandado de le
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2703 serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ). P.I.C. - ADV: NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA (OAB 392114/SP) Processo 0001046-66.2020.8.26.0408 (processo principal 1005979-02.2019.8.26.0408)
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2673 Processo 1003766-23.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intimação / Notificação - Mario Pereira da Silva - Prefeitura Municipal de Ourinhos e outros - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIO CARBELOTI DALA DÉA (OA
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2711 Processo 0006552-91.2018.8.26.0408 (processo principal 1001015-97.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Nulidade - Luciane Aparecida Pinhata - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando a sentença proferida nos autos principais, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Considerando
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2493 Processo 0001004-17.2020.8.26.0408 (processo principal 1004547-45.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Andolpho de Miranda - - Andrew Andolpho de Miranda - - Anderson Andolpho de Miranda - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Consideran
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 790 artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03 alterado pela Lei Estadual 15.855/15) e c) caso haja condenação, o recolhimento de 4% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor equitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado.
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3166 termos ali disciplinados, comunicando-se a sua interposição nos presentes autos. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), LEANDRO TAQUES FERREIRA (OAB 351595/SP) Processo 0005997-40.2019.8.26.0408 (processo principal 1006486-94.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3166 termos ali disciplinados, comunicando-se a sua interposição nos presentes autos. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), LEANDRO TAQUES FERREIRA (OAB 351595/SP) Processo 0005997-40.2019.8.26.0408 (processo principal 1006486-94.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend