Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado EXECTDO : ‘Banco Itaucard S/A VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0018486-54.2013.8.26.0462 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - Elisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2353 a aquisição de um veículo e, determinada a juntada de cópia da declaração de imposto de renda, comprovante de rendimento e extratos bancários, somente estes últimos foram apresentados (fls. 32/36), o que não comprova seu estado de hipossuficiência. Sua renda é incompatível com o valor da presta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2333 o(a) requerente quedou-se inerte, deixando de comprovar a hipossuficiência (fls. 21). Assim, nos termos do art. 257 do C.P.C., determino o cancelamento da distribuição. Providencie a serventia o quanto necessário. Intime-se. - ADV: ALONEY ALODYR DE SOUSA LOUZEIRO (OAB 325016/SP) Processo 1003734-60.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2182 Não pode, agora, não querer submeter-se às conseqüências de sua inadimplência. Assim, porque atendidas as exigências legais pertinentes e não purgada a mora em que incidiu a ré, impõe-se o acolhimento do pedido do autor. Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2505 originário celebrado entre as partes. Prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: KELLEN CRISTINA ORTEGA (OAB 271038/SP) Processo 1003655-47.2014.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - ERIVAN DE MELO LEITE Vistos. O autor constituiu advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2662 o nº 2170/36). Não há qualquer inconstitucionalidade na edição da referida Medida Provisória. O argumento comum de que o regramento sobre a capitalização dos juros não constitui matéria relevante e urgente para ser tratada por meio de Medida Provisória não possui amparo legal ou fático. O art. 62

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2183 Medilo - Vistos. Determinada a emenda da petição inicial, para adequá-la aos termos do art. 283 do Código de Processo Civil nos termos do despacho a fls. 54, a autora, intimada, deixou juntar o contrato que pretende a revisão (fl. 57). Tendo em vista que o defeito não foi corrigido, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2260 133416/SP) Processo 1003005-63.2015.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. A inicial deverá ser emendada, a fim de ser atribuído à causa o valor do contrato, nos termos do art. 259, V do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2432 manteve as regras acima. O seu art.1º assim dispõe: “A cobrança de remuneração pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, conceituada como tarifa para fins desta resolução, deve estar prevista no c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2568 HENRIQUE BEVILACQUA (OAB 183537/SP) Processo 1003600-96.2014.8.26.0462 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - G.E.O. - Fls. 78: Defiro.Oficie-se ao Imesc para agendamento.Após, intimem-se.Sem prejuízo, reitere-se o ofício de fls. 53, solicitando urgência n