8 resultados encontrados para 1003884-09.2020.8.26.0361 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRO : C.R.C. ADVOGADO : 163475/SP - Rosangela Aparecida Ferraz Alves INVTARDO : U.R.C. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1003898-90.2020.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.O. ADVOGADO : 427149/SP - Ricardo Batalha de Faria REQDA : M.E.S.O. V
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1859 por V. U. - RECURSO INOMINADO INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CASSAÇÃO DE CNH PROCESSO ADMINISTRATIVO COM APARÊNCIA DE REGULARIDADE ATO ADMINISTRATIVO QUE GOZA DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE, LEGALIDADE E LEGITIMIDADE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ALEGAÇÕES RECURSAIS QUE DESTOAM DAS CONTI
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 435 dos Santos, para: i) reconhecer o direito à inclusão de 50% do valor do prêmio de incentivo no cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias, quinquênio e sexta parte, apostilando-se e; ii) condenar a ré a saldar os pagamentos devidos, observando-se, contudo, a prescrição quinquena
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1611 de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. P. I. C. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 1003136-74.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ana Cristina Rezende da Silva - - Doroteia Rozendo Chagas Fu
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1735 (OAB 388853/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1003115-98.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eunice de Fatima Nauata - - Jousani Gomes de Carvalho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Defiro à parte autora
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2003 Município de São Paulo. 3 Fl. 40/66: À réplica. Intime-se. - ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP) Processo 1001853-16.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Dayana Carla Maia Azevedo Cespedes - Fls. 143: Regularize a serventia, exped
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2038 do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento:30/05/2019; Data de Registro: 30/05/2019) 3 -No mérito a pretensão é improcedente. Dispõe o Código Tributário Nacional: Art. 43. O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aq