Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 PROCESSO :1003885-88.2019.8.26.0244 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.E.D. ADVOGADO : 310723/SP - Luiz Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira REQDO : A.R. VARA:1ª VARA PROCESSO :1003886-73.2019.8.26.0244 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Simone de Souza Pereira ADVOGADO : 261602/SP - Edison Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 140 incluiu o art. 41-A na Lei nº 8.213/91. Quanto aos juros de mora, no período posterior à vigência da Lei nº 11.960/2009, incidem segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança. Caso se trate de benefício assistência, deve-se utilizar o IPCA-E para correção monetária (STF, 870947/SE), man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 72 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001487-66.2022.8.26.0244 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mm Life REQDO : Karolaine Kethellen Renata Silva Cardoso VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001488-51.2022.8.26.0244 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 70 parte autora, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0381/2022 Processo 1000057-22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 82 para urgente realização de exame para constatação da integridade física do autuado (no prazo máximo de 24 horas, devendo o autuado, se o caso, ser encaminhado a unidade de saúde pública para realização do exame) e juntada, aos autos, do laudo correspondente. Após, estando o procedimento em termos, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 84 de sentença. Intime-se o INSS na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos (art. 535 do CPC). Observe-se o Comunicado Conjunto n° 1383/2018 (Processo CPC n° 2009/109613) que versa sobre as intimações destinadas ao Instituto Nacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 298 a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MANOEL HENRIQUE BARBOZA - Pela presente Sentença, que servirá como ALVARÁ, AUTORIZO, a Dra. NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO - OAB-SP nº 199681 ou Dra. ELLEN FRAGOSO PACCA OAB nº 294.230, levantar os valores que lhe pertencem (honorários) na importância de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 63 nº 1.112.114, sob o rito do artigo 1.036 do CPC, tema 23) e, para as parcelas supervenientes à citação, desde o respectivo vencimento. Diante do decidido pelo STF, na ADI 4357-DF, e pelo STJ no REsp 1.495.146-MG (Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 22/02/2018 - recurso repetitivo), as condenaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 71 PAULA GIL BARBOSA (OAB 390965/SP) Processo 1003886-73.2019.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Simone de Souza Pereira - Fls. 124/125: Ciente. Decorrido o prazo certifique o trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido arquivem -se os autos com as anotações de praxe.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 78 Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de indeferimento, ou digam sobre eventual julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. - ADV: RICARD