Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 302 1029732-88.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1029732-88.2016.8.26.0053; Assunto: Contratos Admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 PROCESSO :1003893-19.2016.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Julio Cesar Costa ADVOGADO : 158122/SP - Luis Paulo Rodrigues Vieira REQDO : João Gabriel da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003892-34.2016.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Mariana Suele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1952 1003089-84.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1003089-84.2017.8.26.0562; ICMS/ Impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2310 TaxaJudiciaria) - ADV: RAFAEL HEREDIA MARQUES (OAB 457634/SP), BRUNO MARTINEZ TEDESCO (OAB 347450/SP) Processo 1003620-98.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Porto Rico Empreendimento e Participação Ltda - Waldomiro da Silva Ferreira - - Eliane Maria Luzian Ferreira - - Md

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1790 Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) (Procurador) (Fls: 387) - Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP) (Fls: 5) 1003524-42.2017.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1394 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rancharia - Relator Spoladore Dominguez Apelante: Francisco de Paula Razera - Apelado: prefeitura municipal de rancharia - Advogado: Danilo Augusto da Silva (OAB: 323623/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 30) - Advogada: Karina Martinello Daltio (OAB: 194848/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1092 Santos Junior (OAB: 283481/SP) (Fls: 09) 153 - 1001286-96.2016.8.26.0434 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pedregulho - Relator Spoladore Dominguez Apelante: Prefeitura Municipal de Pedregulho - Apelado: Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2002 parcialmente procedente esta Ação de Indenização por Danos Morais, Estéticos e Materiais (pensão vitalícia), que MARIANA SUELEN DA SILVA ajuizou contra o BÁLSAMO COMÉRCIO DE PLÁSTCOS RECICLADOS LTDA ME, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e FUNAP-FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL”,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1722 Marcus Augusto Ferraz da Silva, com fundamento no artigo 687 do Código de Processo Civil. Anote-se. II) À vista da presença dos requisitos de admissibilidade recursal, recebo as apelações interpostas pelo Estado de São Paulo, pela SPPREV e pelos autores em seus regulares efeitos. III) À mesa Intimem-se. - Magistrado(a) Osvald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1954 expedido alvará para que a parte exequente prossiga nas buscas por ativos financeiros. Para a realização de diligência “on line”, providencie desde logo a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizada