26 resultados encontrados para 1003893-10.2016.8.26.0361 - data: 20/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 1001110-37.2017.8.26.0223 1007068-80.2016.8.26.0597 1020504-28.2015.8.26.0602 1005988-07.2016.8.26.0266 1008524-14.2017.8.26.0053 Reexame Necessário 1001748-38.2015.8.26.0127 1015910-02.2016.8.26.0451 1005045-54.2016.8.26.0568 Ao Des. Paulo Galizia Apelação 1000632-11.2016.8.26.0111 1004773-20.2015.8.26.0625 1008804-40.2015.8.26.0510 1
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 503 Nº origem: 1021639-82.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP); Apelada: Maria Elizabeth da Silva Gomes; Advogada: Simone Helena Pereira (OAB: 345163/SP); 1019290-09.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem s
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2195 Processo 1003893-10.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Couro Impresso Produtos Promocionais e Presentes Corporativos Eireli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nesta data, remeti os autos à conclusão para atendimento à solicitação de f. 93. - ADV: NATALIE DE FATI
TJSP 13/06/2017 - Pág. 2462 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2462 1002415-31.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Apelante: Neida Gomes Nascimento - Apelado: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitar
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1819 SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP) Processo 1002893-72.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Joterra Pavimentacao e Terraplenagem Eireli - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Defiro o pedido formulado pelo requerido à f. 66,
TJSP 26/05/2017 - Pág. 1624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1624 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Peruíbe - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) 96 - 1002055-70.2016.8.26.0025 - Process
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2065 duas testemunhas arroladas pelo Município de Mogi das Cruzes são de fora da comarca, expeçam-se cartas precatórias para suas oitivas, cabendo à municipalidade a providência de retirada, instrução e distribuição, comprovando-se nos autos em cinco dias a contar desta intimação a diligência.Cumpra-se
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 131 Impetrante: MARCELO LIMA BARBEIRO; Advogado: Geraldo Camargo (OAB: 105492/SP); Impetrado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2193723-91.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São P
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2232 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0874/2019 Processo 0001034-33.2019.8.26.0361 (processo principal 1005302-55.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Wat Alimentos Ltda. - Ciência às partes ac
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2147 de dez dias, sob pena de inscrição, comprove a parte executada o recolhimento da taxa judiciária (apresentando a guia em cartório), nos termos do artigo artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução, observando-se o valor mínimo e máximo a recolher-se, a