21 resultados encontrados para 1003896-92.2018.8.26.0296 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1118 técnica recurso provido suspensão da decisão antecipatória. (Agravo de Instrumento nº 0100167-40.2019.8.26.9029, 1ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal Registro, Relator: Raphael Ernane Neves, 08/11/2019) Ademais, não há perigo de dano, uma vez que o(a) autor(a) pode ter acesso aos canais a
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1063 Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marisa Bueno Rocha Alves - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: LUIS GUSTAVO R
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 657 Processo 1004487-13.2019.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0008005-72.2005.8.26.0022 - 1ª Vara - Foro de Amparo) - Prefeitura Municipal de Amparo - Vistos. Cumpra-se conforme deprecado e encaminhem-se os autos ao oficial de justiça
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 657 Processo 1004487-13.2019.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0008005-72.2005.8.26.0022 - 1ª Vara - Foro de Amparo) - Prefeitura Municipal de Amparo - Vistos. Cumpra-se conforme deprecado e encaminhem-se os autos ao oficial de justiça
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 912 serão extintos e arquivados definitivamente. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 0001167-42.2020.8.26.0296 (processo principal 1004457-82.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Luis Carlos de Oliveira - que o autor/exequente se manifeste no prazo de 05 dias, em t
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 872 ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP) Processo 1001389-61.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) pessoalmente para que comprove o pagamento das custas faltantes, bem como promova o regular andamento do
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 976 Processo 1002972-18.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eduardo Barsoti - Vistos. Fls. 169/174: Considerando a necessidade de nova perícia, determino prova pericial complementar com o Perito o Dr. Eliézer Molchansky e designo a data de 24 de junho de 2019, às 09h30m (Rua
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 722 recebido às fls. Retro, no prazo legal. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP) Processo 1003067-77.2019.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Julio Cesar Jacometti - Vistos. Considerando que atualmente a i
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1319 TCUPLENARIO, não será permitido o processamento de Requisições de Pagamento para requerentes com Situação Cadastral não Regular na Receita Federal. Assim, encaminho a publicação para que a Sr(a). JACSON CLEBER VEIGA tome as providências necessárias para a devida regularização junto à Receita Fe
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 986 e sociais) e jurídicas (sucessivas modificações legislativas dos patamares econômicos utilizados como critérios de concessão de outros benefícios assistenciais por parte do Estado brasileiro). 4. Declaração de inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do art. 20, § 3º, da Lei 8.742