Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1003793-73.2021.8.26.0363 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S/A ADVOGADO : 247302/SP - Jocimar Estalk REQDO : ELEKTRO REDES S.A. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1000010-09.2021.8.26.0546 CLASSE : INTERDITO PROIBITÓRIO REQTE : Renovias Concessionária S/A ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3301 GOMES GONÇALVES AFONSO pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, e o faço com fundamento nos artigos 107, inciso IV, 2ª figura, do Código Penal. Com o trânsito em julgado, feitas as comunicações de praxe e cumpridas as formalidades legais, arquive-se e, oportunamente, destrua-se o prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2592 IP : 006/2017 - Mogi-Guacu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Edmar Francisco VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1501667-90.2021.8.26.0363 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2308419/2021 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOÃO EDMILSON CARNEIRO VARA: 2ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2953 e substabelecimento de fls. 64/68, mantendo apenas o nome do Dr. Feliciano Lyra Morua, OAB/PE nº 21.714 e OAB/SP nº 320.370, novo procurador constituído nos autos pelo requerido, conforme petição e procuração de fls. 100/105. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento da determinação de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2890 AUTOR : J.P. AVERIGUADA : A.S.C. VARA: 4ª VARA PROCESSO : 1502617-65.2022.8.26.0363 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2291553/2022 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: 1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2470 comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2573 a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. P. I. C. - ADV: ANA CAROLINA COSTA DA SILVA (OAB 387226/SP) Processo 1000620-41.2021.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Antonio Firmino - Anhangue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2093 Crédito e a consequente extinção, diante da ausência de bens. Pois bem. Defiro o pedido e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, com fundamento artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. No mais, expeça-se Certidão de Crédito em favor do exequente, levando-se em co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2737 mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, o qual encontra-se pago pela agência depositária, conforme comprovante que adiante segue. Nada Mais. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1716 desde a data do desconto indevido (Súmula 162 do STJ), em consonância com a Tabela Prática do TJ-SP para débitos da Fazenda Pública (I-PCAE), até a data do trânsito em julgado, incidindo, a partir desta, sobre o débito como um todo, apenas a taxa Selic (art. 167, parágrafo único, do CTN, e Súmula 188