49 resultados encontrados para 1003903 07.2017.8.26.0236 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 35 nas condições e com as qualificações que possuía antes da suspensão/cancelamento da conta. Condiciono o restabelecimento da conta à retirada de todas as imagens de produtos pertencentes ao requerido MARCELO ou denunciadas por este, incluídas ou não na listagem de fls. 353/355. Ressalto que esta limin
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 19 70/71), em 100% (cem por cento) do valor previsto para este tipo de ação, na tabela do convênio existente entre à OAB e à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se, na oportunidade própria, a respectiva certidão Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: RUBENS
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 390 a situação mundial em relação ao novo coronavírus, classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia, deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Novo Código de Processo Civil. 3) Citem-se o(a) requeridos(a), acima qualificado(a), dos termos da inicial. Advirto-o(a) de que
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 41 Processo 1003568-51.2018.8.26.0236 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.N.B. - J.B. - 1.Fls.120/121 e 125: Considerando que o perito o Dr. Renato de Oliveira Júnior,faz parte do quadro da DRS III de Araraquara-SP, nomeio para a perícia médica psiquiátrica. Laudo em 15 dias. Oficie-se para
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 32 primeiro e segundo graus e na secretaria do Tribunal de Justiça, sem prejuízo de atendimento no período integral, de forma a diminuir a quantidade de pessoas nas salas, pelo prazo de 30 dias; - autorizar trabalho remoto para as magistradas e servidoras grávidas, pelo prazo inicial de 14 dias, prazo que se
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 19 70/71), em 100% (cem por cento) do valor previsto para este tipo de ação, na tabela do convênio existente entre à OAB e à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se, na oportunidade própria, a respectiva certidão Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: RUBENS
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 23 meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 16 17.725,00 (dezessete mil, setecentos e vinte e cinco reais), a título de danos materiais, acrescido de juros de mora de 1% a.m. e a correção monetária segundo índices previstos na Tabela Prática do E. TJ/SP, ambos contados da data da presente sentença (Súmula n. 362 do E. STJ e RESP nº 903.258/RS). Em r