Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1957 98201/SP) Processo 1003670-57.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.A.R. - Vistos. Trago o feito à ordem para fins de regularização processual. Feito sentenciado, conforme fls. 62/64. Assim, reconsidero da decisão de fl. 74. No mais, por cautela, versando a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1776 de gratuidade nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão. Decorrido esse prazo, extingue-se tais obrigações do beneficiário, conforme, artigo 98, §§ 2º e 3º do CPC. Não havendo interesse recursal, considera-se o trânsito em julgado a mesma data desta sentença. Após, nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2038 se o caso. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: DANIELLE COSTA MAIA (OAB 420264/SP), STÉPHANYE LIMA ARAÚJO (OAB 448031/SP) Processo 1002866-55.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juliana Teodora Garrido - Vistos. Fl. 137: indefiro, pois seguro de vida não é considerado heran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1551 da Justiça, salvo se beneficiário da justiça gratuita. 5. ITCMD: tratando-se de óbito ocorrido após a publicação da Lei 10.705/00, o valor do imposto ou, ainda, declaração de isenção, deve ser obtida por meio do sistema do Posto Fiscal Eletrônico, ficando desde já homologados os cálculos apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3843 Processo 1003671-08.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.N.L. - I.M.J.L. - À vista do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar extinta a obrigação alimentar do requerente para com a requerida, condenando-o, contudo, ao pagamento de mais três prestações mensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1973 os alimentos na forma pretendida na inicial, alegando que consegue arcar, no máximo, com valores equivalentes a 60% do salário mínimo com a manutenção do convênio médico e odontológico do filho, ou quando muito, a 20% de seus rendimentos líquidos, exceto horas extras, PLR, FGTS, INSS e assistência méd