Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 286 ADVOGADO : 233205/SP - Monica Nogueira de Souza REQDO : L.R.A. VARA:3ª VARA PROCESSO :1003900-14.2021.8.26.0268 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Minabela Loteamento e Construções Ltda ADVOGADO : 114207/SP - Denise Pelichiero Rodrigues EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 477 Processo 1000843-85.2021.8.26.0268 - Imissão na Posse - Imissão - Marcelo Luiz Dias da Silva Gabriel - - Fábio Mendes Carivaldo Osserio de Almeida - Manifeste-se o reconvinte em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação à reconvenção apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 458 na distribuição. Intime-se. - ADV: SARA KELLE SANDES LIMA (OAB 328650/SP), BEATRIZ DOS SANTOS MELO (OAB 55716/ GO) Processo 1002372-08.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - I.C.R.C. - Vista obrigatória:Vista obrigatória: Fls. 55/56: Mandado de busca e apreensão em mã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 477 demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 10 (dez) dias. - ADV: LARISSA FERREIRA MARTINS (OAB 406005/SP), LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE (OAB 390929/SP), ANNA PAULA YAZAKI SUN (OAB 389087/SP), BRUNO ALEXANDRE GOZZI (OAB 296681/SP), ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 409 uma vez, a imposição de recolhimento pela Fazenda não corresponde a duplo recolhimento, mas a adequação do mesmo ao procedimento escolhido. Cabe á parte, assim, proceder o pagamento do tributo e, se assim julgar devido, requerer a restituição de valores já pagos no procedimento não concluído, administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 403 deles (fls. 37). A ferramenta CRC-Jud, disponível ao Poder Judiciário, permite a obtenção de certidão de nascimento de Kauan, o que possibilitará a comprovação de sua filiação. O que determino desde já. Cumprido a determinação anterior, ao MP para que diga de forma mais clara em que a retificaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 316 - W.M.S. - Fica o autor intimado de que foi designada data para realização da perícia médica, conforme segue: Data: 10 de novembro de 2021 Horário: 7:30 (chegar 30 minutos antes) Local: IMESC Rua Barra Funda, 824 Barra Funda, São Paulo SP OBS. Comparecer munido de documento de identificação original co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 322 - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido de liminar, amparada no Decreto-Lei 911/69. A documentação carreada aos autos, especialmente a notificação de fls. 43 comprova a mora e o inadimplemento do devedor, estando presentes os requisitos necessários à concessão da medida, na forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 464 os autos retornaram do Tribunal e que ficarão à disposição pelo prazo de 15 (quinze) dias para que requeiram o que de direito. Após, serão remetidos ao arquivo. - ADV: NANCY APARECIDA PEREIRA ANDRADE (OAB 107303/SP), GUNTHER HAROLDO BLECK RUIZ (OAB 354553/SP) Processo 1002948-11.2016.8.26.0268 - Proce