Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 395 Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041085-23.2019.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Gerencia Cinco Eventos Ltda; Advogada: Mirella Marques Salzano (OAB: 325105/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004513-13.2018.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JOÃO ADRIANO DOS SANTOS RECLAMADA : Pernambucanas Financiadora S/A Credi VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003898-06.2018.8.26.0347 CLASSE :INTERPELAÇÃO REQTE : Lucisano Empreendimentos Imobiliári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1584 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003839-75.2020.8.26.0564; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Sidinei Paulino; Advogada: Fernanda Pedroso Cintra de Souza (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3621 Processo 1508947-68.2018.8.26.0347 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Libell Eletrodomesticos Eireli - Intime-se a executada para, no prazo de dez (10) dias, efetuar o recolhimento da taxa de procuração. Sem prejuízo, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1515 RELAÇÃO Nº 0116/2020 Processo 0002059-89.2020.8.26.0347 (processo principal 0004757-30.2004.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Impostos - Arnaldo Lima Advogados Associados - FAZENDA NACIONAL - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1665 - - M.M. - Vistos. 1. Verifica-se que a prescrição juntada com a inicial foi efetuada por médico particular (fls. 27/32). 2. Deste modo, como forma de demonstrar o interesse de agir (necessidade da prestação jurisdicional), bem como para fins de garantir a continuidade e manutenção da prestação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1665 - - M.M. - Vistos. 1. Verifica-se que a prescrição juntada com a inicial foi efetuada por médico particular (fls. 27/32). 2. Deste modo, como forma de demonstrar o interesse de agir (necessidade da prestação jurisdicional), bem como para fins de garantir a continuidade e manutenção da prestação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1665 - - M.M. - Vistos. 1. Verifica-se que a prescrição juntada com a inicial foi efetuada por médico particular (fls. 27/32). 2. Deste modo, como forma de demonstrar o interesse de agir (necessidade da prestação jurisdicional), bem como para fins de garantir a continuidade e manutenção da prestação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1554 comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). ADVERTÊNCIA PARA PESSOA JURÍDICA: Sendo autor deverá comparecer o sócio representante da empresa com contrato social,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1867 Nulidade - B.R.I.C. - P.M.M. - Vistos. Fls. 111/112: dê-se ciência às partes. Aguarde-se eventual manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP) Processo 1003669-12.2019.8.2