Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2443 / Permissão / Autorização - Selma Maria Farias de Souza - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. INTIME-SE pessoalmente a requerente para se manifestar nos presentes autos, no prazo legal, sob pena de indeferimento do pedido. Servirá o presente, por cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2456 Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: GILSON ANTONIO DE CARVALHO (OAB 178183/SP) Processo 1003908-07.2017.8.26.0405 - Moni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2350 Processo 0028408-86.2019.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Naimia das Graças da Silva - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Diante da certidão retro, o autor deverá protocolar novo incidente observando o Comunicado Conjunto nº 1304/2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2510 OSASCO - FITO - Flavia Renata Munhoz Peres - Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1003121-75.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2590 beneficiário da pensão por morte de Carlos Sidney Pacheco quando da formulação do pedido na seara administrativa, não havendo fundamento para a negativa da ré. 11.) Noutra banda, não há o que se falar na condenação de SPPREV em danos morais. 11.1.) O indeferimento na esfera administrativa considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2544 Aparecida Kuester Marin Vicari - - Donata Marin Vicari - Chefe da Delegacia Regional Tributária de Osasco Drt 14 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: GISELE FERNANDES PASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2635 requeridas. Honorários sucumbenciais fixados em 1% sobre o valor da causa (art. 85, §3º, do CPC). O Município de Osasco arcará com o pagamento de metade deste valor. Afastada a condenação do Estado de São Paulo à verba honorária, em razão de a ação ter sido proposta pela Defensoria Pública (Súmul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3121 recolhimento das custas referentes à outorga de mandato e das diligências do oficial de justiça, caso necessário, para possibilitar a expedição do mandado de citação, sob pena de indeferimento do pedido inicial. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2674 Processo 1002797-17.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Fernanda da Silva Cruz - Vistos. Defiro a pesquisa pedida, com prévio recolhimento das custas, eis que a Requerente não é Fazenda Pública. Ora, a autora cobra mensalidades e nã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 107 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0723/2020 Processo 1003908-07.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Mari