Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3885 OLIVEIRA (OAB 230146/SP) Processo 1002116-73.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1000719-18.2016.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - O.M.D. - Manifestar-se o credor, dando andamento ao processo. - ADV: LUIZ MARCOS DE SOUZA JUNIOR (OAB 349291/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4349 a serventia o determinado a fls. 89, item “V”. 3- Ainda, o inventariante deverá, no prazo de 20 dias, comprovar o pagamento do ITCMD ou o reconhecimento da isenção deste tributo. Para tanto, deverá realizar a declaração de ITCMD perante o Posto Fiscal e após juntar aos autos a manifestação conclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4757 Processo 0018275-02.2006.8.26.0482 (482.01.2006.018275) - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.O. - Manifeste-se a curadora acerca da certidão negativa de fls. 755. Dê-se vista à Defensoria Pública e, após, ao representante do Ministério Público. - ADV: DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/SP), AMANDA