15 resultados encontrados para 1003909 27.2021.8.26.0445 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3065 à audiência virtual no dia e horário designados, será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. A contestação deverá ser apresentada na própria audiência, se o réu não estiver assistido por advogado; ou protocolada digitalmente até a audiência ou no momento de sua
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2945 empreendimento, independentemente de culpa. A responsabilidade decorre do simples fato de dispor-se alguém a realizar atividade de produzir, distribuir e comercializar produtos ou executar determinados serviços (TJRJ 14a. Câm. Cív.- Ap.Civ. 1248/98 Reg. 070798,98.0001.01248 rel. Des. Maria Henriquieta Lob
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3851 restrição administrativa ou judicial sobre o bem móvel. Procedente o pedido. Extrai-se dos autos do processo que o bloqueio (restrição) de transferência do veículo ocorreu em 29/04/2021. Nestes autos, contudo, restou comprovado que em data anterior àquela inclusão, o caminhão não mais pertencia à e
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3638 - VISTOS. Dispensado o relatório. DECIDO. Devidamente intimado, conforme certidão de fls. 54, o réu não compareceu a esta solenidade. Nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95, a ausência do demandado a qualquer das audiências do processo implica na revelia. Destarte, em face da revelia, presumem-se aceitos