Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1941 Souza - Agravo de Instrumento noticiado a fls 33/39.Anote-se.Aguarde(m)-se a citação e eventual defesa do Instituto-réu. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 1003630-72.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Eliete Pedroso Fais - Vistos.Partes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2437 Lei Estadual 13.296/2008. Alegou a inaplicabilidade do enunciado da Súmula 585, do E. STJ, ante a existência de legislação estadual e que a fazenda pública não pode ser prejudicada com o redirecionamento da cobrança. Requereu a improcedência. Houve réplica. Após, os autos vieram-me conclusos. É o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2250 Processo 1003910-09.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Jose Mota - Vistos. Partes acima identificadas. Ajuizou a autora a presente ação de concessão de benefício, alegando, em síntese, que ficou impossibilitada de continuar a exercer sua atividade. Pretende que se re