Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 PROCESSO :1003904-94.2018.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rafael Dias Leite ADVOGADO : 396569/SP - Adrielle Cunha Malafaia REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003905-79.2018.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Belle Vie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 238 1012791-48.2018.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1012791-48.2018.8.26.0003; Assunto: Cartão de Crédito; Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1466 Participações S/A - Recebo a apelação interposta pelo réu, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1058 de justiça gratuita foi prontamente indeferido (fls. 119). Efetivamente, como previsto no atual Código de Processo Civil e no parâmetro constitucional estatuído (art. 5º, LXXIV), o benefício não se destina a agraciamento incondicionado a toda pessoa física ou espólio. Esse o entendimento que se revela consentâneo com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1058 de justiça gratuita foi prontamente indeferido (fls. 119). Efetivamente, como previsto no atual Código de Processo Civil e no parâmetro constitucional estatuído (art. 5º, LXXIV), o benefício não se destina a agraciamento incondicionado a toda pessoa física ou espólio. Esse o entendimento que se revela consentâneo com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1058 de justiça gratuita foi prontamente indeferido (fls. 119). Efetivamente, como previsto no atual Código de Processo Civil e no parâmetro constitucional estatuído (art. 5º, LXXIV), o benefício não se destina a agraciamento incondicionado a toda pessoa física ou espólio. Esse o entendimento que se revela consentâneo com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1058 de justiça gratuita foi prontamente indeferido (fls. 119). Efetivamente, como previsto no atual Código de Processo Civil e no parâmetro constitucional estatuído (art. 5º, LXXIV), o benefício não se destina a agraciamento incondicionado a toda pessoa física ou espólio. Esse o entendimento que se revela consentâneo com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1058 de justiça gratuita foi prontamente indeferido (fls. 119). Efetivamente, como previsto no atual Código de Processo Civil e no parâmetro constitucional estatuído (art. 5º, LXXIV), o benefício não se destina a agraciamento incondicionado a toda pessoa física ou espólio. Esse o entendimento que se revela consentâneo com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2609 Antonio Carlos Lopes Devito (OAB: 236301/SP) (Fls: 09) 207 - 1003067-20.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Álvaro Torres Júnior - Apelante: Banco Bra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1975 de Limeira; 4ª Vara Cível; Monitória; 1003910-04.2018.8.26.0320; Contratos Bancários; Apelante: Revista Expressão Regional de Limeira e Editora Eireli Epp; Advogado: Israel Faiote Bittar (OAB: 153040/SP); Apelante: Rita de Cássia Buzolin Persona Barbosa; Advogado: Israel Faiote Bittar (OAB: 153040/SP); Apelado: Banco do Br