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1003911-83.2020.8.26.0266

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Processos encontrados


TJSP 04/08/2020 - Pág. 186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Imobiliaria Novaro Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1003909-16.2020.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Abio Claudio ADVOGADO : 431969/SP - Tayná da Silva Oliveira REQDO : Banco Bradesco Financiamentos S/A VARA:VAR

TJSP 06/08/2020 - Pág. 230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 31/07/2020 PROCESSO :1003904-91.2020.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lais Honório Alves e Alves ADVOGADO : 442946/SP - Giovanna de Carvalho Oliveira REQDO : Associação do Grêmio Recr. dos Serv. M

TJSP 01/12/2020 - Pág. 242 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 242 Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Denise Regina Mena e outros; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelada: Ivone Marchezini; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no

TJSP 01/12/2020 - Pág. 522 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 522 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003700-40.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmar

TJSP 04/08/2020 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 201 SP), SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP) Processo 1006434-39.2018.8.26.0266 - Interdição - Tutela e Curatela - E.B. - - N.A.B.S. - - E.B. - I.B. - Fls. 259: Fica intimado o requerido para que compareça ao INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC, na Rua Barra Funda, nº 824, Fone: (11)

TJSP 15/12/2020 - Pág. 3151 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3151 QUE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COMPORTA COMPLEMENTAÇÃO DE TRIBUTO QUANDO O VALOR PRESUMIDO DA OPERAÇÃO FOR MENOR DO QUE O EFETIVAMENTE PRATICADO PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO; 2) CREDITAMENTO INDEVIDO DE ICMS, POR SE TRATAR DE HIPÓTESE DE COMPLEMENTO E NÃO DE RESSARCIMENTO; 3) ELABORAÇÃO E ENTREGA DE GIAS CO

TJSP 23/10/2020 - Pág. 205 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 205 CONCEIÇÃO SILVA DE LIMA (OAB 417804/SP), ARIADNE DIGMAYER ROMERO MARQUES (OAB 307530/SP) Processo 1005004-81.2020.8.26.0266 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.O.B. - Fica a parte intimada a retirar certidão de interdição que encontra-se em cartório. - ADV: MICHELLE POITENA LEMOS (OAB 377716/SP)

TJSP 12/03/2021 - Pág. 339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 339 valor. Oportuno observar que o recolhimento deverá se dar antes da adjudicação ou da homologação da partilha, nos termos do art. 4º, § 7º, da Lei 11.608/03, cuja conferência deverá ser feita pelo contador judicial ou, na impossibilidade, pela própria serventia. 4. Em 30 dias, caso ainda não providen

TJSP 28/09/2020 - Pág. 439 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 439 a Fazenda Pública - Liminar - Francisco de Paula Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do nCPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-s

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