Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 350 Pública; Nº origem: 1013015-34.2017.8.26.0451; Assunto: Nomeação; Apelante: Matheus de Oliveira; Advogado: Helio Lopes da Silva Junior (OAB: 262386/SP); Advogado: Fabio Rogerio Furlan Leite (OAB: 253270/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); 1003913-44.2017.8.26.0400; Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1330 de Presidente Epitácio; 2ª Vara; 1003886-12.2017.8.26.0481; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador); Apelado: Jenedite Correia de Brito (Curador do Interdito); Advogada: Graciely Cuenete Silva de M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 857 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Valinhos; 1ª Vara; 1003774-55.2016.8.26.0650; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda.; Advogado: Athos Carlos Pisoni Filho (OAB: 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2453 ESPECIAL. REDU..O DO VALOR DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO JUDICIAL. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1. Prevalece, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, orientação jurisprudencial segundo a qual a multa cominatória deve ser fixada em valor razoável e proporcional, podendo ser revista em qualquer fase do processo, at. mesmo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2744 DA SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA ADQUIRI-LO. DESSA FORMA, CUMPRE AO ENTE PÚBLICO DEMANDADO O SEU FORNECIMENTO. RECURSO IMPROVIDO E REMESSA NECESSÁRIA NÃO ACOLHIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2313 Antonio Jorge - Vistos. 1. Considerando a determinação para o inventariante apresentar as “primeiras” declarações no tocante a sobrepartilha (fls.704/706) e considerando o requerimento de ofícios às Instituições Financeiras formulado (fls.722/726), para a correta apuração do saldo existente em con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2295 matéria preliminar de cerceamento de defesa, porquanto não apontada qualquer nulidade na perícia médica realizada. A mera irresignação da parte autora com a conclusão do perito, sem apontar nenhuma divergência técnica justificável, não constitui motivo aceitável para determinar a realização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 1315 Em relação ao agravo (fls.250/268), nos termos do Art.1.018, §1º, do Código de Processo Civil, não havendo alteração fática e jurídica que fundamentou a decisão anterior (fls.197/210), mantenho-a nos seus próprios fundamentos. 2. Considerando que ainda não houve comunicação de eventual efeito s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2181 mencionados no anexo da Recomendação Conjunta 01, de 01º de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (DJE de 21/01/16).8. Vindo aos autos o laudo, abra-se vista às partes para que se manifestem em termos de memoriais finais, no prazo comum de 15 dias (Artigo 477, §1º, do Código de Processo Civil)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2342 prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer”. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. P.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. ADV: CELSO APARECIDO DOMINGUES (OAB 227439/SP)