Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 850 (OAB 368869/SP), DANILO DE MORAES (OAB 316428/SP) Processo 1002698-20.2018.8.26.0296 - Interdição - Tutela e Curatela - V.A.P.S. - M.L.P.S. - Vistos. V.A.P. da S. ingressou com a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO em face de M. de L.P. da S. Alegando, em apertada síntese, que é filha da interditanda e que est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 819 possibilidades do fornecedor da pensão. Por isso, ordena a lei que se tenha sensibilidade às mutações econômicas que a todos atingem, tornando a pensão alimentícia variável (isto é, ela pode aumentar ou diminuir conforme a situação econômica do credor e recursos do devedor), e intermitente (o que eq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1103 autor do fato com a ciência de que o descumprimento das medidas implicará a decretação da sua prisão preventiva, nos termos do artigo 20, caput, da Lei n. 11.340/2006. Nos termos da Lei nº 15.425/2014, comunique-se o Instituito de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) a medida aplicada ao re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 896 autor/exequente se manifeste sobre o resultado das pesquisas “on line” no prazo de 05 dias. - ADV: ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP) Processo 1003296-08.2017.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - R.S.C. e outro - Vistos. Intime-se a exequente, através de seu patrono,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1032 se. - ADV: SIMONE COSME (OAB 122222/SP), GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP) Processo 1000335-60.2018.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.C.M. - E.S.M. - Que o interessado informe as peças que deverão compor o formal de partilha. - ADV: LUCIANO JOSE LENZI (OAB 130418/SP), DANIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 847 o réu, ainda que revel, mas que se faça representar nos autos. 9 - Do mesmo modo, em respeito a ampla defesa, não havendo contestação ou não se fazendo representar o requerido nos autos, dê-se vista a parte autora para especificar provas ou requerer o que entender de direito, pois, sabidamente, ainda que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 891 Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 393908/SP), MARCOS JUNIOR BRUNOW SILVA (OAB 54469/BA) Processo 1001042-91.2019.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.S.N. - J.N.R. - P.F.R. - Vistos. Intime-se a exequente, atra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 842 Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 14/08/2018 às 11:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jaguariúna, RUA AMAZONAS, 504- BAIRRO DOM BOSCO, 13820-000, Jaguariuna, 19-3837-8812, cejusc. Jaguariú[email protected]. Jaguariuna. Certifico, ainda, que as partes devem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 974 existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No presente caso, pleiteia o autor a concessão de tutela de urgência a fim que seja determinado a redução das prestações pagas a título de alimentos ao seu filho, alegando, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 852 do artigo 1003, caput, § 1º, do Código de Processo Civil, reputar-se-ão intimadas as partes e seus procuradores de eventuais decisões proferidas em audiência, independentemente de efetivo comparecimento ao ato. Saliento, no mais, que astestemunhas arroladas tempestivamente, no prazo de 10 (dez) dias da pr