Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 302 (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Alberto Roca (OAB: 159111/SP); Advogado: Jose Guimaraes Dias Neto (OAB: 147260/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Quatá; Advogado: Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/SP) (Procurador); 1000890-16.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1294 Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1872 - Relator Nazir David Milano Filho - Embargte: Margarida de Lourdes Grupo Paulo - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Raphael Aparecido de Oliveira (OAB: 267737/SP) (Fls: 10) - Advogado: João Nicolsky (OAB: /JN) (Procurador) (Fls: 149) 20 - 1002732-38.2015.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2596 Milano Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE, EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, MANTEVE O DECRETO DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ACIDENTÁRIA, COM OBSERVAÇÕES IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DESCABIMENTO PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORREN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3094 294 - 1002692-30.2017.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator João Antunes dos Santos Neto - Apelante: Jose Leonil da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2746 Santos Neto - Apelante: ESTEVÃO VERÍSSIMO DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Modificaram, em parte, com observação, o entendimento adotado pelo V. Acórdão que decidiu o presente caso, devendo os autos retornar à Presidência da Seção de Direito Público para outras deliberaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2428 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: Margarida de Lourdes Grupo Paulo - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDAO EMBARGADO QUE, DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1547 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apte/Apda: Sirlei Rosário da Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento aos recursos e mantiveram o decreto de procedência em sede de reexame necess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1092 deduzidas e imprescindíveis à solução do caso, uma vez que, dirimida a controvérsia, tem-se como desnecessária a citação numérica de dispositivos de lei, conforme entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça (EDcl no RMS 18205/SP, Min. Felix Fischer, DJ 8.5.2006). Ante o exposto, nos termos do artigo 932 do NCPC, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4037 Crédito Financiamento e Investimento - “Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1022596-77.2017.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Val