Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 PROCESSO :1003909-03.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Joel Ribeiro de Souza ADVOGADO : 195284/SP - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004585-65.2016.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1938 REJEIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. REVELIA. FAZENDA PÚBLICA. Não incidência de efeito processual da revelia em sede de execução. Apresentação intempestiva de impugnação pela Fazenda Pública não conduz à presunção de veracidade dos fatos alegados nos embargos à execução. Prevalência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1792 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Geni de Paula Passeri - Prefeitura Municipal de Matão - Pela presente publicação, fica(m) o(s) exequente(s) ciente(s) de que deverá(ão) protocolar petição intermediária sob a denominação de precatório ou RPV, conforme o caso, para geração do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1792 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Geni de Paula Passeri - Prefeitura Municipal de Matão - Pela presente publicação, fica(m) o(s) exequente(s) ciente(s) de que deverá(ão) protocolar petição intermediária sob a denominação de precatório ou RPV, conforme o caso, para geração do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2003 BOZELLI (OAB 191633/SP) Processo 1502667-13.2020.8.26.0347 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - L.L.G. - Vistos. 1.Fls.128: Expeça-se a certidão de honorários. 2. Fls:122/127: Recebo o recurso bem como as razões interpostos, no prazo, pelo infrator Leonard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1433 300, caput), entendendo, que os elementos probatórios trazidos aos presentes autos não são suficientes, por ora. A análise dos argumentos, portanto, depende de prova e da instauração do contraditório, daí porque o mais recomendável é indeferir a tutela provisória de urgência pleiteada. Outrossim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1761 aos seus embargos o efeito infringente, pois o pronunciamento da forma vindicada pretende a alteração do resultado da decisão. Mantida a decisão tal qual está lançada. Intime-se. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP) Processo 0011452-36.2000.8.26.0348 (348.01.2000.011452) - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1907 Código Civil e DECLARO a aquisição pelos autores ADAIR MENDES e MARIA AUXILIADORA DE VASCONCELOS MENDES do imóvel devidamente descrito e caracterizado no levantamento planimétrico e no memorial descritivo de fls. 282/283. Como os réus não resistiram ao pedido, deixo de condená-los nas verbas sucumben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1727 Processo 1008891-55.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Osiel das Chagas Pamplona - Vistos. Inicialmente, tendo em vista a necessidade de comprovação do nexo de causalidade, embora não requerido pelas partes, expeça-se ofício à empregadora para que traga aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3133 preenchimento do formulário (MLE), expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, referente ao depósito de fls. 265/266. Sem prejuízo, certifique-se no precatório eletrônico nº 0003593-65.2020.8.26.0348/00003 o pagamento realizado e respectivo levantamento pelos credores, dando baixa definiti