Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 PROCESSO :1003916-06.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juliana de Cassia Aparecida Marinho ADVOGADO : 247922/SP - Sergio Colletti Pereira do Nascimento REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1367 do convívio familiar; (Alterado peloProvimento CSM Nº 2452/2017); X comunicações de prisão em flagrante delito; (Alterado peloProvimento CSM Nº 2452/2017); XI realização de audiência de custódia; (Alterado peloProvimento CSM Nº 2452/2017); XII - pedidos de protestos formados a bordo; XIII - realizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1502 Lazari - Comissão Provisória do Partido da República de Limeira - Considerando que as referidas testemunhas exercem cargos públicos, as mesmas termo a prerrogativa determinada a fls. 343, quarto parágrafo. Portanto aguarde-se a audiência e já designada e, já reiterado o ofício, aguarde-se a designaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1632 RELAÇÃO Nº 0558/2021 Processo 1000890-97.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Diana Maria Munhoz Garcia - Roberto Motos - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Digital nº:1000890-97.2021.8.26.0320 Classe AssuntoProcedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1726 Oliveira - Mateus Baccan Cortez - Mapfre Seguros Gerais S/A - Aprovo os quesitos pertinentes formulados pelo réu Mateus Baccan Cortez às fls. 291/293. Aprovo ainda a indicação do assistente técnico indicado pelo réu às fls. 290, ficando consignado que o parecer do assistente técnico será ofertado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1435 Processo 1001161-43.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - W.V.S.J. Aguarde-se a comunicação oficial do E. Tribunal para prosseguimento da demanda. Intime-se. - ADV: ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/SP) Processo 1001223-20.2019.8.26.0320 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1405 suspensão do julgamento do REs 631363 e 632212 por 60 meses, a contar de 12/3/2020. Insegurança jurídica Segundo ele, permanece válida a determinação de suspensão nacional proferida pelo ministro Dias Toffoli em 2010 sobre os Planos Bresser e Verão e valores não bloqueados do Plano Collor I. Porém, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1414 sua apreciação. Com efeito, procede a impugnação oferecida. De fato, a lei privilegia aqueles que não estão em condições de pagar as custas processuais e os honorários de advogado sem prejuízo próprio ou de sua família, possibilitando, assim, ao miserável, à parcela desassistida da sociedade exer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1889 SANTOS SILVA (OAB 320991/SP) Processo 1003456-19.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Eloisa Francisco dos Santos - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de arbitramento de alugueres ajuizada por MARIA ELOISA FRANCISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1282 Processo 1001997-21.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Gilza Carolina Kerbauy Silva Banco Intermedium S/A - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da autora. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), IG