Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1553 ARQUIVAMENTO deste Procedimento do Jecrim, em relação a SERGIO GOMES VIEIRA, ressalvando o disposto no Artigo 18 do Código de Processo Penal. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como Ofício de comunicação à Delpol local. Cumpra-se com as anotações de praxe, expedindo-se o necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1567 Pecora Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda. - Int. Do requerente para manifestar-se nos autos, dentro do prazo legal, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para contestação. - ADV: NAYARA CAMILLO DE MORAES PÉCORA (OAB 379486/SP) Processo 1004626-32.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indeni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2113 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0431/2021 Processo 0003088-33.2021.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00006925320148260472-01 - 1ª Vara - Foro de Porto Ferreira) - Maria Beatriz Vieira de Oliveira - Int. Do requerente para manifestação, dentro do prazo de 05 dias, ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1538 Vecchio Scarabel - - Paulo Eduardo Vecchio - - Maria Helena Travesso Vecchio - Intimação da parte inventariante para que, também, junte certidão de negativa de débitos estaduais do Estado de São Paulo. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP) Processo 1003356-70.2021.8.26.0318 - Reconhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1354 Processo 1003022-70.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marjorie Porcena - Espólio de Bruna Gusman Luz - - Renan Francisco Marques - - Orgesse Pereira da Luz - - Carmen Rita Gusman Luz - - Concessionaria de Rodovias do Interior Paulista Intervias - - “irmandade da Santa C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1460 Processo 0003508-38.2021.8.26.0318 (processo principal 1014970-13.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - T.B.S.A. - C.E.C.M.L.A.A.R.S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 111/113) e, diante da satisfação do crédito, julgo EXTINTO o processo, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1671 sentença, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1252/2019 (Processo nº 2017/237646- DJE 26/08/2019) da Corregedoria Geral da Justiça, fica dispensada a intimação do fisco (Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ) para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura exist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1583 Rel.Min.CEZAR PELUSO,DJe de 21/09/2005; AI 858.431/DF, Rel. Min.CELSO DE MELLO,DJe de 21/03/2013; RE 909.983/ DF, Rel. Min.CÁRMEN LÚCIA,DJe de 24/9/2015; AgReg no ARE nº 1.033.311/SP, Rel. Min.ALEXANDRE DE MORAES, DJe de06/03/2018; RE 1.038.137AGR-segundo/PR, Rel. Min.ROBERTOBARROSO, DJe de 14/12/2020; RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1399 o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento. Lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados).” Com o ingresso do cumprimento de sentença, tratando-se de ação de conhecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1392 sentença ao Duplo Grau de Jurisdição. Assim, depois de processado eventual recurso voluntário, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Oportunamente ao arquivo. P.I.C. - ADV: MARCOS PAULO MARDEGAN (OAB 229513/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP) Process