24 resultados encontrados para 1003925-93.2017.8.26.0356 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 PROCESSO :1003925-93.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Hiolanda Bernardoni Muniz ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003929-33.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1963 rejeição nos termos dos artigos 43 do Código de Processo Penal e 56 da Lei nº 11.343/06, recebo a denúncia oferecida contra SIMONE EMIDIO MARIA, por incursa no artigo Art. 33 “caput” c/c Art. 40 “caput”, III ambos do(a) SISNAD. Designo o dia 26 de julho de 2018, às 14:30h, para a realização da
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2502 custas processuais elaborado a fls. 401. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA (OAB 346860/SP), JULIANA DE ARAUJO ALONSO MIRANDOLA (OAB 286195/SP), EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 127995/SP) Processo 0000218-03.2016.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2502 custas processuais elaborado a fls. 401. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA (OAB 346860/SP), JULIANA DE ARAUJO ALONSO MIRANDOLA (OAB 286195/SP), EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 127995/SP) Processo 0000218-03.2016.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1879 Processo 1001771-05.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Paulo Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: REINALDO
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1863 (CENTO E NOVENTA E QUATRO) DIAS-MULTA, com valor unitário calculado no patamar mínimo. Tendo em vista o regime de pena aplicado e diante da substituição da pena privativa de liberdade acima operada, CONCEDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE EM LIBERDADE. Determino a destruição da droga apreendida, gua
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1823 Processo 1003111-81.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Carlos Augusto Gonçales - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Intime-se pessoalmente o requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) d
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1850 JOÃO ERNESTO FINARDI CERQUETANI (OAB 284177/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP) Processo 1000862-26.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Deize Leite de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso int
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1701 95/114, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP) Processo 1001646-03.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1823 Processo 1003111-81.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Carlos Augusto Gonçales - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Intime-se pessoalmente o requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) d