Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3308 o notário ou oficial de registro pode formular, com base no § 8º do art. 98, tem caráter jurisdicional e contencioso. Ele equivale à impugnação ao benefício por fato superveniente não preenchimento atual dos pressupostos para a concessão da gratuidade. A diferença é que o CPC atribui legitimidade a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3363 DE CAMARGO (OAB 128688/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP) Processo 0003263-16.2021.8.26.0451 (processo principal 1000223-09.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - P.A.B.E.E. - M.F.G.S. - 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2911 que seja possível aferir se de fato a vaga existente é menor do que a área projetada. Após, intime-se a parte autora por ato ordinatório para manifestação em quinze (15) dias úteis e tornem conclusos. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3329 “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP) Processo 1001477-51.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Danata Comércio Atacadista Importação e Exportação de Produtos Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3356 autos”, informando a senha na janela que abrirá, para visualizar o processo na íntegra, com a petição inicial e os documentos juntados. 4. Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3303 nova multa de mais 10% (dez por cento). Caso ainda não o tenha(m) feito, a(s) parte(s) exequente(s) deverá(ão) depositar, nesse mesmo prazo de quinze (15) dias úteis, o valor necessário para penhora on-line, conforme o Provimento 2.195/2014 do Conselho Superior da Magistratura deste Estado (salvo se ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3281 provisoriamente. Caso descumprido o acordo, a parte interessada deverá apresentar, por peticionamento eletrônico, petição de cumprimento de sentença, para instauração do incidente respectivo. Caso instaurado o incidente, arquivem-se estes autos principais definitivamente. Caso cumprido o acordo, a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2931 ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), IVAN POMPERMAYER LOPES (OAB 368617/SP), FELIPE FERRAZ ARBEX (OAB 362154/SP) Processo 0013622-93.2019.8.26.0451 (processo principal 1020637-33.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Torres do Jardim I - Api Spe75 Planejamento e D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4052 prazo de cinco dias úteis. A resposta deverá ser prestada pelo Síndico do Condomínio, em cinco (05) dias úteis, dirigida a este juízo da 5ª Vara Civel de Piracicaba - SP, no endereço eletrônico constante do cabeçalho supra. Int. - ADV: RENILDE SOUZA SILVA (OAB 425463/SP), JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3058 - Mariana Calegaro - Me - - Mariana Calegaro. - Em cumprimento da Ordem de Serviço 01/2017 e tendo em vista o retro peticionado, fica concedido o prazo de mais trinta (30) dias úteis para a(s) parte(s) exequente(s), contados a partir da publicação deste ato ordinatório. (Peticionamento eficaz! A correta