Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1884 Municiapal de Matão - Vistos.Fls. 258: ciente.Defiro a gratuidade às habilitantes, ficando o Município intimado para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a pretensão das mesmas de sucederem o autor, falecido.Intime-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1784 conforme já determinado. Intime-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), DÉBORA LEITE (OAB 201374/SP), EDUARDO CUNHA DA SILVEIRA (OAB 199555/SP), CARLOS ROCHA DA SILVEIRA (OAB 45672/SP) Processo 0001702-46.2019.8.26.0347/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2168 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Em face da contestação apresentada, fls. 36/157, à réplica pelo prazo legal. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARIA APARECIDA MINOTTI (OAB 366565/SP), LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP) Processo 1003197-79.2017.8.26.0347 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1701 Processo 1003898-40.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luciano Conrado - Instituo Nacional do Seguro Social - INSS - Nessa esteira, INDEFIRO a realização de prova pericial. Entretanto, indispensável a vinda de documentos para os autos.Quanto aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1754 Credito e Investimento de Araraquara e Regiao - Sicredi Centro Norte Sp - Em face dos ARs negativos juntados, fls. 202/205, manifeste-se o(a) exequente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP) Processo 1002275-96.2021.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1737 Prevenção de Riscos Ambientais) 2.2 LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do trabalho) 2.3 PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) 2.4 PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) se houver; 2.5 Cópia de livro de Registro de Fiscalizações realizadas pelo MTE, cujos registros s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1635 16/07/2001 a 19/03/2002, perante a empresa Gelre Trabalho Temporário S/A, e, no processo em apenso, número 1004414-262018, pretende o enquadramento dos mesmos períodos, e também dos períodos de 20/05/1985 a 26/09/1985 e de 19/05/1986 a 13/12/1987, ambos perante a empresa Empreiteira Rural Nancotti S/C Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1743 - Prefeitura Municipal de Matão - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos monitórios opostos pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATÃO em face de BCR COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA.. Em consequência, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1634 quinze dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP), LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/SP) Processo 1001660-14.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Benedito dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1985 Processo 1002545-62.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - João Carlos Steck - Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - Vista dos autos ao requerente para manifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça às fls. 110. - ADV: ISABEL CRISTINA B