Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 ADVOGADO : 179418/SP - Maria Madalena Lourenço da Silva EXECTDA : Cintia Duarte de Souza VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003922-26.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Stephany Borges da Silva ADVOGADO : 148473/SP - Roberto de Camargo Junior REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2413 - Não havendo óbices ao acordo entabulado entre as partes, homologo, por sentença, o acordo firmado (fls. 29 a 31 e 48 a 51), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, conforme artigos 316, 487, III, “b” e 490, todos do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2197 Rios Souza - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA MADALENA LOURENÇO DA SILVA (OAB 179418/SP) Processo 1000425-09.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.J.S.O. - - J.S.O. - Vistos. Fls. 166/168: executado citado por edital. Previamente a aná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2212 se esses dois cenários, sobrepõe-se o direitos dos alimentados, que, sacrificados por mais de ano em prol dos alimentantes, merecem agora o devido prestígio e proteção. Frise-se, no mais, que, no caso concreto, o executado foi devidamente intimado e não se manifestou no sentido de quitar o débito alimenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2110 fixação da pensão alimentícia nos moldes da petição inicial. A revelia também demonstra desinteresse pela fixação de alimentos em valor superior ao ofertado pelo autor. Portanto, atendendo ao binômio “necessidade-possibilidade”, e considerando o número de alimentados, os alimentos devem ser fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1300 Processo 1003927-48.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.G.F.O.M. - P.H.A.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: AUGUSTO MARQUES PINTO (OAB 430999/SP), NATHALIA LEÔNIDAS DAS NEVES LAURINDO (OAB 451531/SP) Processo 1004236-35.2022.8.26.0348 - Divórcio Consens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2400 PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.S.A.P. - L.A.P. Vistos. Defiro a expedição de honorários parciais ao patrono nomeado para defender os interesses da parte exequente. Após a extinção do feito, serão arbitrados honorários em complementa�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2818 prisional”; “o longo período de espera dos credores da verba alimentar crianças e adolescentes , durante o período da pandemia do coronavírus”; “o avanço da imunização nacional contra o coronavírus e a redução concreta dos perigos causados pela pandemia”. A par de tais considerações, dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1920 hipóteses de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício. No caso de vínculo empregatício, 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, incidindo sobre férias e 13º salário. Os alimentos serão devidos a partir da citação (Lei n° 5.478/68, art. 13, § 2°). Cópia desta decisão,