Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 ADVOGADO : 144170/SP - Altair Alecio Dejavite REQDO : P.M.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1003917-19.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : W.R. ADVOGADO : 144170/SP - Altair Alecio Dejavite REQDO : P.M.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1003918-04.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.J.N. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2177 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Gabriela Rodrigues Santos Pinto Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos.Ante a concordância implícita da exequente, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 44/47, conforme discri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2064 SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP) Processo 1003855-76.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Gilmar de Carvalho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 19/30, manifeste-se a parte requerente no prazo de 10 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1866 DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 0004724-22.2018.8.26.0356 (processo principal 1000099-25.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cesar Francisco Silingardi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 113/121, para discu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2038 partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, ficará o cálculo desde já homologado, devendo a ré ser intimado para pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Determino a destruição das amostras de entorpecentes guardadas para contrap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1714 Coelho Liberali - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 154/155: indefiro por falta de amparo legal. 2. Ciência à requerida para que, querendo, substitua a testemunha. Int. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP) Processo 1003485-63.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 274 DESPACHO Nº 0000685-55.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Apelação - Ilha Solteira - Apelante: Luiz Gonçalves da Silva Junior - Apelado: Justiça Pública - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1813 de deferimento de sua realização perante este Juizado Especial, delibero encaminhar estes autos ao Juízo comum. Redistribuase, anotando-se. Int. - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP) Processo 1003694-32.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1950 de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Humberto Luiz Braga Camacho, para o fim de DECLARAR indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre o ALE Adicional de Local de Exercício, no período anterior a março de 2013 e CONDENAR a requerida a restituir os valores descontados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1950 de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Humberto Luiz Braga Camacho, para o fim de DECLARAR indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre o ALE Adicional de Local de Exercício, no período anterior a março de 2013 e CONDENAR a requerida a restituir os valores descontados