29 resultados encontrados para 1003932 98.2018.8.26.0405 - data: 19/08/2025
Página 3 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2769 provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência. Em caso de produção de prova oral, apresentar o rol de testemunhas no mesmo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIA FRANCISCA DA CUNHA SANTOS (OAB 418236/SP) Processo 1003932-98.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Di
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 917 Aurélio, in Jurisprudência Informatizada Saraiva, 31). A questão também já se encontra sedimentada na jurisprudência pela Súmula nº 481 do C. Superior Tribunal de Justiça, in verbis: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os
TJSP 28/01/2021 - Pág. 2883 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2883 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2098 assinada digitalmente, de MANDADO DE AVERBAÇÃO para registro no 13º Cartório de Registro Civil da Pessoas Naturais do Butantã, Comarca da Capital-SP., para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob matrícula nº 115162 01 55 1996 2 00199 220 0034584-27 a necessária averbação. S
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2822 IMEDIATO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. 1. Debate relativo à possibilidade de deslocamento da competência em face da alteração no domicílio do menor, objeto da disputa judicial. 2. Em se tratando de hipótese de competência relativa, o art. 87 do CPC institui, com a finalidade de proteger a par
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2892 autor: fls. 38 (AR negativo: não existe o número). - ADV: JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA (OAB 221392/SP), SIRLENE MIRANDA DE SALES (OAB 302697/SP) Processo 1003241-50.2019.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.P.S. - Fls. 28/29 Aguarde-se o decurso do prazo para a requerida,
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2421 razoável ao binômio necessidade e possibilidade, impondo-se, assim, o seu acolhimento, o que não impede que o genitor continue arcando com outras despesas em favor do filho, na medida de suas possibilidades, salientando o dever dos pais em agir com sacrifícios em prol de uma paternidade responsável. Isto
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2171 cita um imóvel situado na rua Augusto Regueiro n° 1561, vila Jundiapeba. Ocorre que foi noticiado nos autos do divórcio que tal imóvel teria sido vendido pelo requerido, tendo ele recebido o valor de R$40.000,00 pela venda mais o montante de R$ 2.000,00 em razão da mobília. Entretanto, por outro lado, n�