Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003933-47.2020.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renato Fadul de Oliveira ADVOGADO : 412362/SP - Carlos Jose Soares Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003935-17.2020.8.26.0362 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1988 Nº 1001571-18.2018.8.26.0144 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Conchal - Recorrente: Elaine Cristina de Oliveira e seu marido Diego Aparecido alves - Recorrente: Antonia Parecida de Oliveira (fiadora) - Recorrente: Diego Aparecido Alves - Recorrido: Jose Ricardo Favretto - CERTIDÃO DE ATO ORDINAT�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2309 IP : 2231990/2021 - Estiva Gerbi AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDNEY GEANDRO FELICIO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1505328-80.2021.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2232275/2021 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ROBSON FERREIRA DA SILVA VARA:VARA CRIMINAL Juizado Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2642 computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP) Processo 0002698-28.2021.8.26.0362 (processo principal 1004010-56.2020.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2882 de responsabilidade da exequente, quando da quitação do débito, informar nos autos o pagamento completo. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: KARINA TAVARES R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2883 Processo 1000054-95.2021.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Antonio Ferreira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para o correto prosseguimento da ação, deverá o requerente protocolar o pedido como incidente de cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2145 interposição do recurso, em que se analisa a prova da miserabilidade da parte. Recebo os embargos, mas os rejeito. Int. - ADV: ANELISE PAULA GARCIA DE MEDEIROS SILVA (OAB 320125/SP), WASLEY RODRIGUES GONÇALVES (OAB 170228/SP) Processo 1003323-79.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2301 ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - ANIMAL NA PISTA DE ROLAMENTO RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DANO MATERIAL BEM APLICADO RECURSO QUE NÃO COMPORTA PROVIMENTO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2569 às 14h20min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, e sob a supervisão do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) desta Comarca. Deverão ser protocolados, previamente à audiência, observando-se o prazo de vinte e quatro horas dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2376 elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Nesse sentido, é importante destacar que os atos administrativos oriundos da Administração Pública são eivados de presunção de legitimidade e veracidade. Logo, em um primeiro momento, v