Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 PROCESSO :0004100-31.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 693/2017 - Mauá AUTOR : J.P. INFRATOR : J.C.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0004068-26.2017.8.26.0348 CLASSE :INQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1859 Processo 0004669-32.2017.8.26.0348 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.J.M. e outro - PARA DEFESA DO RÉU, NOMEIO DR(A) CLÁUDIO AMARO DA SILVA, OAB/SP 291731, INTIME-SE -A DA NOMEAÇÃO, BEM COMO DA DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/08/18 ÀS 15:20 HORAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1646 “sentimento de dor” não se limite a aborrecimentos ou situações que causem mero descontentamento ou irritação, como parece ser o caso em concreto.Tem-se buscado, com isso, coibir a utilização do instituto como meio de enriquecimento sem causa, ato este repudiado pela legislação vigente.Nesse sentido t